Termos e condições
1. Objectivo do site
A utilização dos serviços deste site, bem como a aquisição de qualquer um dos produtos disponibilizados, pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições por parte do utilizador. O registo e a utilização dos serviços permitem- nos aceder aos seus dados pessoais e inclui-los nos nossos ficheiros privados. O tratamento dos mesmos será sempre realizado em conformidade com o previsto na Política de Privacidade.
Os presentes Termos e Condições, juntamente com a Política de envios e pagamento e Política de Privacidade, são as únicas condições aplicáveis à utilização do nosso site e à compra dos produtos através da mesma. Estas substituem qualquer outro tipo de condições, exceto por acordo prévio escrito e assinado entre a PROSAM e o utilizador. O utilizador que aceda à página web e faça login ou realize alguma compra, estará a aceitar as políticas acima mencionadas.
Qualquer utilizador que fala login ou compra no nosso site deverá ter, pelo menos, dezoito (18) anos.
2. Conteúdo do site
Está expressamente proibida a reprodução total ou parcial, direta ou indireta, em qualquer suporte ou formato, dos conteúdos de design e programação deste site sem a autorização prévia e explícita da PROSAM. Está também proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra infração relativa aos conteúdos de design e programação deste site, sem a autorização prévia e explícita da PROSAM.
3. Nulidade parcial
No caso de alguma das cláusulas dos presentes Termos e Condições ser declarada nula, a mesma será eliminada ou substituída. No entanto, essa declaração de nulidade não afetará a validade das restantes disposições aqui expressas.
4. Lei Aplicável
As presentes Condições de Utilização são regidas e devem ser interpretadas de acordo com a Legislação Portuguesa.
No caso da existência de algum tipo de discrepância ou de reclamação entre as partes, em relação ao conteúdo presente ou ao cumprimento dos presentes Termos e Condições, as mesmas devem submeter-se à decisão jurídica por parte dos Tribunais competentes, de acordo com a legislação aplicável.
5. Mudanças do site ou das Condições de Utilização
Todos os conteúdos do site da PROSAM, incluindo os Termos e Condições de Utilização, estão sujeitos a atualizações e alterações de forma constante. Por isso, recomendamos que consulte periodicamente esta secção para conhecer as novidades que afetam a sua utilização.
6. Imagens
As embalagens reais dos produtos podem não corresponder exatamente às imagens apresentadas no site.
7. Problemas na sua Compra na PROSAM?
Para a resolução de eventuais problemas no processo de compra online na PROSAM, poderá ser utilizada uma solução extrajudicial, mediante o uso da plataforma de resolução de litígios da Comissão Europeia. Poderá encontrar aqui toda a informação.
